YERVANT ZEITOUNLIAN PSICOPATIA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO:O PSICOPATA CRIMINOSO Guarulhos 2021 YERVANT ZEITOUNLIAN PSICOPATIA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO:O PSICOPATA CRIMINOSOTrabalho de conclusão de Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Guarulhos - SP Orientador: Guarulhos 2021 YERVANT ZEITOUNLIAN PSICOPATIA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO:O PSICOPATA CRIMINOSOTrabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Anhanguera de Guarulhos, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof (a). Prof (a). Prof (a). Guarulhos , 18 de outubro de 2021 Dedico esse trabalho a honra e glória de Deus, para que venha a ser usado de forma benéfica pela classe estudantil e científica para acréscimo de conhecimento. AGRADECIMENTOS Agradeço em completude a Deus pela oportunidade da vida, por me dar o fôlego do viver e estar sempre ao meu lado me ajudando a superar qualquer barreira que possa vir no decorrer do caminho e por me capacitar desde o início do curso de Direito, à minha família que por vezes me acompanhou durante o trajeto, aos professores que estiveram sempre dispostos a colaborar com o meu conhecimento, e todos àqueles que presenciaram noites em claro estudando, abstendo de coisas e lugares para atingir sempre os melhores objetivos, permitindo-me ser sempre o meu melhor. ZEITOUNLIAN, Yervant. Psicopatia e o Direito penal brasileiro: o psicopata criminoso. 19 folhas. Trabalho de conclusão de curso em Direito – Faculdade Anhanguera, Guarulhos, 2021.RESUMOPor se tratar de um tema não abordado com frequência no dia a dia do cidadão, a psicopatia traz questões relevantes para o entendimento acerca do que é e como pensa um psicopata, levando em consideração que trata-se de um distúrbio mental que não é fruto de uma escolha. O estudo acerca da psicopatia no Direito Penal é de relevância para a sociedade a fim de informá-la a respeito das lacunas que existem entre o Direito e o cidadão que por muitas vezes não tem acesso ao conhecimento, o que lhe causa medo do termo psicopata, já que trata-se de um assunto não abordado diariamente ao público. O público acadêmico se beneficiará de todas as informações presentes nesse trabalho para enriquecer os estudos acerca do que pensam os legisladores a respeito dos semi-imputáveis, o que não é abordado com frequência pela mídia brasileira tampouco pelo cidadão em seu dia a dia. Entender a importância de procedimentos adequados para um semi-imputável e esclarecer ideias acerca da permaência de um psicopata em prisão comum, vez que trata-se de um indivíduo que tem apenas parte de sua lucidez prejudicada e mostrar o tratamento que o psicopata criminoso tem à luz do orenamento jurídico brasileiro. A pesquisa fora feita de forma a explorar a revisão bibliográfica e de forma qualitativa e descritiva por meio de artigos científicos publicados, alem de obras de autores das respectivas áreas necessárias na pesquisa, tendo como base arquivos e livros dos últomos 20 anos, qua não tenham sofrido alterações ao decorrer do tempo. Palavras-chave: Psicopata. Psicopatia. Criminoso. ZEITOUNLIAN, Yervant. Psicopatia e o Direito penal brasileiro: o psicopata criminoso. 19 folhas. Trabalho de conclusão de curso em Direito – Faculdade Anhanguera, Guarulhos, 2021. ABSTRACTAs it is a topic that is not frequently addressed in the daily lives of citizens, psychopathy raises relevant issues for the understanding of what a psychopath is and how he thinks, taking into account that it is a mental disorder that is not a result of a choice. The study about psychopathy in Criminal Law is of relevance to society in order to inform it about the gaps that exist between the Law and the citizen who often does not have access to knowledge, which makes him afraid of the term psychopath , since this is a subject not addressed to the public on a daily basis. The academic public will benefit from all the information present in this work to enrich studies about what legislators think about semi-imputables, which is not frequently addressed by the Brazilian media or by citizens in their daily lives. Understand the importance of adequate procedures for a semi-imputable and clarify ideas about the permanence of a psychopath in a common prison, since this is an individual who has only part of his lucidity impaired and show the treatment that the criminal psychopath has to light of the Brazilian legal framework. The research was carried out in order to explore the bibliographical review and in a qualitative and descriptive way through published scientific articles, in addition to works by authors from the respective areas needed in the research, based on files and books from the last 20 years, which have not changed over time.Keywords: Psychopath. Psychopathy. Criminal. INTRODUÇÃOA psicopatia é um ag... ..., isso pode torná-lo perigoso. O psicopata criminoso difere-s... ... pensar que a vítima reagiria. Vejamos que as duas condutas s... ... seus atos podem ser ilícitos. A realização do presente traba... ...informações acerca deste tema. O PSICOPATAAo se deparar com p... ...e aos seus conflitos internos. O psicopata não apresenta sent... ...pessoas (RAPPEPORT, 1974 [1]). A psicopatia é um distúrbio q... ...rejudicar todos aos seu redor. Evidenciado o que foi dito até o momento: Por fazer parte dos transtorno... ...(KAPLAN; SADOCK; GREBB, 2003). Pode ser evidenciado que o psi... ...ente diferente do homem médio. Ainda se tratando das caracte... ...ICHELL EL AL [3].; VALMIR [4]: Após se concretizar, a psicopa... ...L ET AL., 2003; VALMIR, 1998). Partindo dessa premissa, pode-... ...ara que atinja seus objetivos. Ana Beatriz [5], em seu livro ... ...ta é conceituado de tal forma: O termo psicopata pode dar a f... ...a impressão de que se trata de  indivíduos loucos ou doentes m... ...vos e violentos. (SILVA, 2014) Psicopatas existem em todos os... ...drão do restante da sociedade. O autor Jorge classifica ainda: A personalidade psicopática r... .... (TRINDADE, 2002. p. 656) [6] Entende-se então, que se trata... ... outra forma moral e psiquíca. Conforma tráz Alvino Augusto (... ...ta relação com o psicopatismo. A privação emocional deixa su... ...dade. (TRINDADE. 2012, p. 166) A luz de TRINDADE, é essencial... ...vel de suas próprias escolhas. Se a criança é privada de tais... ...eveará a uma vida antissocial. Referindo-se aos graus de psic... ...rtância o estudo de cada caso. Os psicopatas de grau leve são... ...o por uma infância conturbada. Agora, tratando-se de graus m... ...o que facilita sua descoberta. O psicopata de grau médio dese... ...desenvolvimento da psicopatia. EMOÇÕES SUPERFICIAIS Em virtude de uma disfunção ce... ...das com o medo ou a ansiedade. Emoção vem a ser qualquer form... ...edade. (LEME e LEME. 2011) [8] AUTOCONTROLE DEFICIENTEO autoc... ... perante os outros indivíduos. Os psicopatas possuem deficiên... ...como se nada tivesse ocorrido. IMPUTABILIDADE PENALÉ notório ... ...ta típica, ilícita e culpável. Aproveitando o ensejo, culpáve... ...mentos a imputabilidade penal. [...] A imputabilidade é, com... ...compreensão. (ZAFFARONI, 2011) No mesmo sentido, à luz do código penal brasileiro: Art. 26 - É isento de pena o a... ...ntendimento. (BITENCOURT 2017) Em contrapartida, é considerad... ...mesmo tendo esse conhecimento. Ainda acerca da imputabilidade... ... faz) e de querer (o que faz). Entretanto, MIRABETE com seu ... ...rário ao supracitado trás que: De acordo com a teoria da impu... ...ser culpável. (MIRABETE, 2003) Por outro lado, NUCCI entende ... ...harmonia com tal entendimento. Para BITENCOURT, a imputabilid... ... deve responder por seus atos. Dito isso, é notório que entre... ...ndo ele típico e antijurídico. PSICOPATA: PENA MAIS ADEQUADAN... ... sobre o que se possa influir. Da mesma forma, ainda para Tri... ...ices de reincidência criminal” Trindade cita Serin e Amos, qu... ...s de sua liberdade da prisão”. Ainda não suficiente, fora do... ...blico e até mesmo a violência. Deste modo, à luz de Trindade, Os psicopatas necessitam de s... ... secundárias. (TRINDADE, 2012) Segundo Ana Beatriz, “ninguém ... ...urante toda a sua existência”. Considerando todas as caracter... ...ando situação diversa da real. Nesse sentido, alerta Alvino Augusto de Sá: Como já foi dito acima, a Lei... ... às regras da casa. (SÁ, 2007) Quanto à credibilidade do test... ...pata, assevera Jorge Trindade: No momento, parece haver cons... ... terapêutica. (TRINDADE, 2012) Deste modo, a boa conduta nada... ...nte o cumprimento de sua pena. Logo, possuindo o psicopata a ... ...ociedade seja ainda um perigo. CONSIDERAÇÕES FINAISAo longo d... ... ser desenvolvido na infância. Após, durante o seguimento da ... ...ma conduta tratada como crime. Por fim, para tratar da pena ... ...ulatorialmente fora da prisão? O objetivo de trazer na pesqui... ...s ou com medidas de segurança. REFERÊNCIASSILVA, Ana Beatriz ... ...lado. 1. Ed. – Fontanar, 2008. TRINDADE, Jorge. Manual de Psi... ...gia Jurídica..., 2012, p. 166. Rappeport, J. Anti-social beha... ...York, Basic Books, 1974. v. 4. KAPLAN, H. B.; SADOCK, B. J.; ... ...o Alegre: Artes Médicas, 2003. RICHELL, R. A.; MITCHELL, D. G... ...read the language of the eyes? Neuropsychologia, v. 41, p. 523-526. 2003. VALMIR, S. Dicionário de Psico... ...Rio de Janeiro. Ediouro, 1998. TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica, 2012. LEME, Fabrício Augusto Aguiar ... ...257.pdf Acesso em: 02.11.2021. NUCCI, Guilherme de Souza. Man... ...a Revista dos tribunais, 2009. ZAFFARONI, Eugênio Raúl; PIERA... ...a Revista dos Tribunais, 2011. BITENCOURT, Cezar Roberto. Có... ...do. Saraiva Educação SA, 2017. GOMES, Luiz Flávio. Direito pe... ...a dos Tribunais, 2007, p. 573. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manu... ...ão Paulo: Atlas, 2003, p. 210. SÁ, Alvino Augusto de. Crimino... ...riminal..., 2007, pp. 200/201. TRINDADE, Jorge. Manual de Psi... ...gia Jurídica..., 2012, p. 174. SILVA, Ana Beatriz B. Mentes p... ...io de Janeiro: Objetiva, 2008. SERIN, R.C.; AMOS, N.L. The ro... ...sicologia Jurídica..., p. 173. TRINDADE, Jorge. Psicopatia - ... ...a da justiça..., 2009, p. 150. Rappeport, J. Anti-social beh...